Termos de Uso
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site, dos conteúdos, dos serviços e dos recursos disponibilizados pela Aurea Collection. Ao navegar em nosso site, realizar cadastro, solicitar atendimento ou efetuar uma compra, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos.
1. Identificação
A Aurea Collection disponibiliza, por meio de seu site, produtos, conteúdos institucionais e canais de atendimento relacionados à sua operação comercial.
Contato:
contato@aureacollection.com.br
2. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar este site, o usuário concorda com estes Termos de Uso, com a Política de Privacidade e com as demais condições aplicáveis aos serviços e funcionalidades oferecidos pela Aurea Collection.
3. Finalidade do site
O site da Aurea Collection tem como finalidade apresentar produtos, conteúdos e informações institucionais, além de permitir interações relacionadas a atendimento, consultoria, compra e relacionamento com a marca.
4. Cadastro e informações do usuário
Para acessar determinadas funcionalidades, o usuário poderá fornecer dados cadastrais e de contato.
O usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. A Aurea Collection poderá suspender ou cancelar cadastros em caso de indícios de fraude, uso indevido, irregularidade ou violação destes Termos.
5. Produtos, preços e disponibilidade
A Aurea Collection se esforça para manter as informações do site corretas, atualizadas e completas. Ainda assim, poderão ocorrer divergências pontuais de cadastro, indisponibilidade de estoque, atualização de preços, erros materiais de digitação ou alterações de características dos produtos.
As ofertas, condições comerciais e disponibilidades apresentadas no site podem ser alteradas a qualquer momento, observados os direitos do consumidor e a legislação aplicável. O Decreto nº 7.962/2013 exige que o comércio eletrônico apresente informações claras sobre fornecedor, produtos, serviços e oferta.
6. Pedidos e confirmação da compra
O envio de um pedido pelo usuário está sujeito à confirmação da operação pela Aurea Collection, inclusive quanto à disponibilidade do produto, validação dos dados informados, aprovação do pagamento e análise de segurança.
A confirmação do pedido não impede contatos posteriores para validações adicionais, correções de informações ou tratativas operacionais necessárias à conclusão da compra.
7. Formas de pagamento
As formas de pagamento disponíveis serão informadas no momento da compra. O processamento poderá ser realizado por parceiros especializados e intermediadores de pagamento, conforme a estrutura tecnológica adotada pela loja.
8. Atendimento ao cliente
A Aurea Collection disponibiliza canais de atendimento para dúvidas, solicitações, suporte e demais demandas relacionadas à experiência de compra e relacionamento com a marca.
Contato:
contato@aureacollection.com.br
9. Propriedade intelectual
Todos os elementos do site, incluindo textos, imagens, marcas, logotipos, identidade visual, layout, descrições, materiais gráficos, vídeos e demais conteúdos, são protegidos pela legislação aplicável e não podem ser reproduzidos, copiados, distribuídos, alterados ou explorados sem autorização prévia da Aurea Collection, salvo nos limites legais.
10. Uso adequado do site
O usuário se compromete a utilizar o site de forma ética, legal e compatível com sua finalidade, abstendo-se de:
praticar fraudes ou atos ilícitos;
violar direitos da Aurea Collection ou de terceiros;
tentar acessar áreas restritas ou sistemas sem autorização;
introduzir vírus, códigos maliciosos ou qualquer elemento que comprometa a segurança do site;
utilizar o site para finalidades abusivas, enganosas ou contrárias à legislação aplicável.
O Marco Civil da Internet estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil, servindo como base jurídica para a utilização adequada de ambientes digitais.
11. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais realizado pela Aurea Collection observará a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.
A LGPD disciplina o tratamento de dados pessoais e assegura direitos aos titulares, inclusive em ambientes digitais.
12. Links para terceiros
O site poderá conter links para plataformas, serviços ou páginas de terceiros. A Aurea Collection não se responsabiliza pelas práticas, conteúdos, políticas ou condições de uso desses ambientes externos.
13. Limitação de responsabilidade
A Aurea Collection adota medidas razoáveis para manter o site em funcionamento adequado, mas não garante disponibilidade contínua e ininterrupta, tampouco ausência absoluta de falhas, instabilidades, indisponibilidades temporárias ou erros decorrentes de fatores técnicos, manutenção, integração com terceiros ou eventos fora de seu controle razoável.
14. Alterações destes Termos
A Aurea Collection poderá atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento para refletir mudanças legais, operacionais, comerciais ou tecnológicas. Recomendamos a consulta periódica desta página.
15. Legislação aplicável
Estes Termos de Uso serão interpretados de acordo com a legislação brasileira, especialmente o Marco Civil da Internet, o Código de Defesa do Consumidor, o Decreto nº 7.962/2013 e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, quando aplicável.
Última atualização: 29/03/2026